Instituto Solórzano
Encarregado de Dados (DPO)
Hudson dos Santos Chagas
hudson.santoschagas@gmail.comPara exercer seus direitos (Art. 18 LGPD) — acesso, portabilidade, correção, exclusão — contate o DPO diretamente.
Médica Responsável Técnica
Dra. Angélica Cristina Solórzano Antunes
CRM-TO 3585
Finalidades e Bases Legais (LGPD Art. 9º)
Acompanhamento clínico de peso e composição corporal
Dados: Peso, percentual de gordura, data de registro
Base legal: LGPD Art. 7º, II (contrato de cuidado à saúde) + Art. 11, I (tutela da saúde)
Retenção: 20 anos (CFM Res. 1.821/2007)
lgpd_health_v1
Diário alimentar e registro de hidratação
Dados: Refeições em texto, copos de água por dia
Base legal: LGPD Art. 7º, II (contrato de cuidado à saúde)
Retenção: 20 anos (CFM Res. 1.821/2007)
lgpd_health_v1
Assistente de bem-estar por IA (Solórzano Coach)
Dados: Histórico de mensagens, perfil clínico resumido, contagem de interações
Base legal: LGPD Art. 7º, II (contrato) + consentimento específico (Art. 7º, I)
Retenção: Sessão — mensagens não são armazenadas permanentemente
lgpd_ai_coach_v1
Dica do Dia (sugestão diária gerada por IA na tela inicial)
Dados: Nome, sexo biológico, fase/metas do protocolo, último peso e % de gordura, prescrições ativas
Base legal: LGPD Art. 7º, II (contrato) + consentimento específico (Art. 7º, I) — mesmo consentimento do Solórzano Coach
Retenção: Não armazenado — processado em memória e descartado
lgpd_ai_coach_v1
Organização de exames laboratoriais por IA
Dados: Texto do laudo submetido pelo paciente (processamento pontual, não armazenado)
Base legal: LGPD Art. 7º, II (contrato) + consentimento específico (Art. 7º, I)
Retenção: Não armazenado — processado em memória e descartado
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Sincronização com prontuário eletrônico (EMR) da clínica
Dados: Indicadores de engajamento no app (não dados clínicos brutos); quando você tem o consentimento do Coach ativo, também um resumo/interpretação gerado por IA (Anthropic Claude) sobre seu engajamento no dia, visível à equipe clínica
Base legal: LGPD Art. 7º, II (contrato de cuidado à saúde) + Art. 11, I; a parte gerada por IA depende do consentimento específico do Coach (Art. 7º, I)
Retenção: Conforme política de retenção do prontuário da clínica
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Registros de auditoria de acesso (trilha de auditoria, à prova de adulteração)
Dados: Ações realizadas no app (leitura, escrita, análise), IP de acesso, timestamp
Base legal: CFM Res. 1.821/2007 (obrigação legal) + LGPD Art. 7º, II — retenção sob obrigação legal (Art. 16), não anonimizada nem excluída junto com a conta
Retenção: 20 anos (CFM Res. 1.821/2007)
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Pesquisa de satisfação (NPS) — nota baixa ou comentário pode gerar contato proativo da equipe
Dados: Nota de 0 a 10, comentário livre opcional
Base legal: LGPD Art. 7º, II (execução de contrato de cuidado à saúde)
Retenção: Anonimizado mediante exclusão de conta (Art. 18)
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Notificações push (aviso de resposta da clínica e lembrete de check-in diário)
Dados: Endpoint de push e chaves de criptografia da inscrição — enviados ao serviço de push do seu navegador (Google, Mozilla ou Apple, conforme o dispositivo), parte inerente do protocolo Web Push
Base legal: LGPD Art. 7º, II (contrato de cuidado à saúde) + consentimento específico (ativado manualmente em Minha Conta)
Retenção: Até desativação ou exclusão da conta — a inscrição é excluída, não anonimizada (sem valor de retenção após o fim do uso)
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Seus Direitos (LGPD Art. 18)
Confirmação de que seus dados são tratados
Acesso aos dados que possuímos sobre você
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade — exportação dos seus dados em formato legível
Revogação do consentimento a qualquer momento
Informação sobre compartilhamentos realizados
Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse
Para exercer qualquer direito, contate o DPO: hudson.santoschagas@gmail.com. Prazo de resposta: até 15 dias (LGPD Art. 18, §3º).
Segurança e Conformidade
Dados armazenados em banco de dados criptografado (Supabase/PostgreSQL com TLS em trânsito e AES-256 em repouso).
Isolamento por Row Level Security (RLS) — nenhum paciente acessa dados de outro.
Trilha de auditoria de todos os acessos (CFM Res. 1.821/2007).
Timeout de sessão automático por inatividade (SBIS NGS1).
Dados de saúde nunca são compartilhados com terceiros para fins publicitários.
Versão 1.0 — 26/06/2026 · Lei 13.709/2018 (LGPD) · CFM Res. 1.821/2007 · CFM Res. 2.314/2022